Violência doméstica. Juiz diz não ser credível que uma mulher financeiramente independente fique com um agressor

Depois de nas últimas semanas ter-se debatido intensamente os acórdãos do juiz do Tribunal da Relação do Porto Neto de Moura, o “Correio da Manhã” revela esta quarta-feira uma nova sentença problemática, desta feita do Tribunal de Viseu.

Uma mulher, identificada apenas por Susana, foi vítima de violência doméstica durante oito anos, divorciou-se e apresentou queixa judicial. Todavia, o ex-marido foi absolvido e Susana acabou por ser alvo de violentas críticas por parte do juiz que presidiu ao julgamento, o magistrado Carlos Oliveira.

O Expresso já tinha noticiado isto mesmo, no semanário a 16 de fevereiro, e novamente a 1 de março, na edição diária. Segundo o Expresso, Susana e Ângelo estiveram casados 13 anos e as agressões começaram nos últimos seis. Susana perdeu um filho ao sofrer um aborto espontâneo.

Para escapar às ameaças do ex-marido, a mulher foi obrigada a sair do país e a emigrar para a Alemanha. A Relação ainda mandou que o acórdão fosse refeito, mas o agressor foi novamente absolvido e Susana condenada em custas judiciais.

No entender do juiz Carlos Oliveira, não é credível que uma mulher financeiramente independente não apresente queixa. Mais: não é credível que não se fotografe, quando é agredida, que não mude o número de telemóvel, quando aquele a persegue.

“Se alguém me empurrasse pelas escadas abaixo e me lesionasse, eu faria certamente queixa contra quem fosse”, afirmou o juiz durante o interrogatório.

A sentença do caso, escreve o matutino, é demolidora para a mulher: ressalvando várias vezes que não está a desvalorizar a violência, o juiz afirma que não acredita no seu depoimento. Diz que Susana, a mãe e o irmão não gostam do arguido e que, por isso, podem ter mentido.