Greve de professores. Serviços mínimos podem incendiar ainda mais os ânimos

A medida promete exaltar ainda mais os ânimos dos professores que estão “unidos como nunca” e a aderir “em força à greve”, dizem os diretores ouvidos pelo i, que preveem que o clima de tensão que se vive nas escolas venha a aumentar.

A intenção do Ministério da Educação é garantir que os alunos do secundário realizem os exames nacionais e que tenham as suas notas finais lançadas a tempo de se apresentarem ao concurso nacional de acesso ao ensino superior, que arranca a 18 de julho. “O Ministério da Educação decidiu solicitar serviços mínimos atendendo a que o alargamento dos períodos de greve ao mês de julho põe em causa necessidades sociais impreteríveis, como sejam a conclusão do processo de exames e o consequente acesso ao ensino superior por parte dos alunos”, explicou ao i fonte oficial da tutela. Os diretores ouvidos pelo i que acreditam que, nesta fase do braço de ferro, a única forma de o governo conseguir acalmar os docentes é voltar ao diálogo. Este novo desenvolvimento, em contrapartida, poderá ter o efeito contrário.

A Federação Nacional da Educação (FNE) já fez saber que, se forem decretados serviços mínimos a partir de 2 de julho, os sindicatos vão estudar outras formas de protesto, contornando o travão à greve das avaliações. “Ainda temos tempo para avançar com outros pré-avisos de greve”, avisou o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva, que não descarta o cenário de convocar greves para as reuniões de preparação para o próximo ano letivo, ou seja, reuniões de distribuição de serviço docente ou de matrículas, por exemplo.

Também a Fenprof já avisou que, para já, os sindicatos vão avançar com greve no dia 14 de setembro, dia do arranque do próximo ano letivo e a quatro dias na semana de 5 de outubro, quando se assinala o Dia Mundial do Professor.

A greve foi agendada em protesto contra a decisão do governo de não contabilizar, para efeitos de progressão e de respetivo acerto salarial, a totalidade do período que os docentes viram congelada a sua carreira. Em causa estão nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado que os docentes querem ver tido em conta – período do qual o governo só quer contabilizar dois anos, nove meses e 18 dias. Ou seja, o primeiro ministro não quer ter em conta 70% do tempo de serviço dos docentes que esteve congelado, alegando falta de verbas.

De acordo com a lei, o decreto de serviços mínimos vai ser decidido por um juiz em Colégio Arbitral, do qual vão fazer parte um membro do governo e outro representante dos professores. Os prazos impõem que o colégio esteja formado até esta quinta-feira e que a decisão seja tomada pelo juiz até 28 de junho, 48 horas antes da greve marcada para 2 de julho.

Largas centenas de reuniões adiadas

Este último passo do governo foi anunciado ontem por Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, enquanto fazia o balanço do primeiro dia da segunda greve às reuniões de Conselhos de Turma – onde são aprovadas as notas dos alunos.

O protesto que arrancou ontem está agendado até dia 13 de julho. E no primeiro dia de greve a adesão rondou os 95%, adiando largas centenas de reuniões em escolas de norte a sul do país, de acordo com Mário Nogueira. “Até meio da tarde, realizaram-se apenas 10 conselhos de turma em 300 aferidos”, avançou o secretário geral da Fenprof, que diz que “a maioria” das reuniões de avaliação não foram realizadas “porque o conselho de turma inteiro está a fazer greve”.

Um cenário que é comprovado por vários professores e diretores que contaram ao i que em centenas de escolas não foi realizada nenhuma reunião. A adesão ao protesto vem na mesma linha da greve convocada pelo Sindicato de Todos os Professores (STOP), que terminou na semana passada, tendo paralisado largas centenas de reuniões em quase metade (348) dos 811 agrupamentos de escolas em funcionamento.

Escolas “seriamente preocupadas”

O arrastar do conflito gerado pelo descongelamento do tempo de serviço vai atrasar o final do ano letivo. “Estou seriamente preocupado. Os serviços mínimos não vêm resolver nada. Há muito trabalho que entretanto já devia estar pronto, nomeadamente a conclusão do ano letivo e as avaliações. Há um problema na escola ao qual é preciso prestar atenção e que é preciso resolver”, diz ao i o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, acreditando que o caminho para a solução não será administrativo, ou seja, a decretar serviços mínimos.

“A adesão é muito grande e os professores estão muito unidos” diz sem dúvidas Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

PS cada vez mais longe da maioria absoluta

O descontentamento dos professores parece que já está a ter reflexos nas intenções de voto e entre os partidos da geringonça. De acordo com a última sondagem da Aximagem ontem divulgada pelo “Correio da Manhã” e para o “Jornal de Negócios”, o PS está cada vez mais longe de uma maioria absoluta nas próximas legislativas e o ministro da Educação é avaliado como o pior ministro em funções. O braço de ferro entre o governo e os professores começou em novembro de 2017 e, de acordo com a Aximagem, há quatro meses que as intenções de voto no PS estão em queda. O último inquérito foi feito entre 9 e 12 de junho de 2018, quando já estava em cima da mesa a greve às avaliações.

Este cenário já tinha sido antecipado por professores i: a possibilidade de uma maioria absoluta nas próximas legislativas, a continuar a atual tendência, promete tornar-se uma miragem. Ou seja, é cada vez mais provável que se repita o que aconteceu em 2009, quando os professores tiraram o voto ao PS e José Sócrates perdeu a maioria absoluta.

“Se não houver recuperação do tempo de serviço, ou se for considerado apenas dois anos, oito meses e 18 dias, cerca de 80% a 90% dos professores de carreira vão votar fora do PS” nas próximas eleições, antecipou há duas semanas ao i o professor Paulo Guinote, autor de um dos blogues mais lidos sobre educação, sublinhando que o sentimento que impera nos corredores das escolas é de “injustiça”.

10 Até meio da tarde de ontem foram realizadas apenas dez reuniões de um total de 300Até meio da tarde de ontem foram realizadas apenas dez reuniões de um total de 300 9 Os professores querem ver reconhecidos nove anos, quatro meses e dois dias Os professores querem ver reconhecidos nove anos, quatro meses e dois dias.