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Salários em atraso. Professores de colégios de ensino especial iniciam hoje greve de dois dias

Professores de colégios do ensino especial iniciam hoje uma greve de dois dias, em protesto contra salários em atraso, apesar das indicações de que a situação ficará regularizada na próxima semana.

A paralisação foi convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que responsabiliza o Ministério da Educação pela situação.

Há duas semanas, o Colégio Bola de Neve, o Externato Alfred Binet e o Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, todos privados, denunciaram à Lusa transferências em atraso por parte do Estado, comprometendo o acompanhamento de 284 alunos que lhes foram encaminhados pelo próprio Estado por falta de respostas nas escolas públicas.

O Estado contratualizou com estas três escolas uma cooperação para que crianças e jovens com necessidades educativas especiais pudessem ser devidamente acompanhados.

À Lusa, os diretores dos estabelecimentos de ensino queixaram-se do atraso por parte do Estado do pagamento de mensalidades de setembro, outubro e novembro, que os deixou a braços com salários por pagar a funcionários e dívidas a fornecedores.

Na sexta-feira, a Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo anunciou ao fim do dia que os salários dos professores dos colégios de ensino especial deverão ser pagos no decurso desta semana.

Segundo a associação, na sexta-feira, os estabelecimentos de ensino especial receberam “os documentos referentes aos vistos do Tribunal de Contas, necessários para que as verbas públicas para o seu devido e regular funcionamento possam ser transferidas ao abrigo dos contratos em vigor com o Estado português”.

As verbas em atraso, no montante superior a 670 mil euros, estão em atraso desde o verão.

A entidade acrescenta compreender “os motivos que justificaram a decisão dos trabalhadores de fazer greve nos próximos dias 02 e 03 de dezembro”.

Posteriormente, o Ministério da Educação referiu à Lusa que, “dos contratos existentes com os colégios, os pagamentos relativos a contratos sem necessidade de visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) foram efetuados”.

No caso dos contratos que necessitaram de visto, “devido ao seu montante, o Ministério da Educação encaminhou os processos para o TdC, após receção das verbas necessárias do Ministério das Finanças”, adiantou a fonte oficial.

A mesma fonte confirmou que na quinta-feira, o TdC comunicou à DGEstE a declaração de conformidade dos quatro processos submetidos, e que, por sua vez, já comunicou aos colégios em apreço e avançou com as devidas diligências, para efeitos de pagamento”.

Para segunda-feira, primeiro dia da greve, a Fenprof agendou um encontro em frente de um dos colégios de ensino especial, o Externato Alfred Binet em Lisboa, com a presença do secretário-geral, Mário Nogueira, e de um professor com salários em atraso desde setembro.

Origem
SAPO24
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